TMQ – Techniques, Methodologies and Quality – Número Especial – Informação de Gestão

Banner - TMQ - Edição Especial - Informação de Gestão

Editora Convidada

Ana Fialho, Universidade de Évora

Editores

António Ramos Pires, Instituto Politécnico de Setúbal

Margarida Saraiva, Universidade de Évora

Álvaro Rosa, ISCTE-IUL

Índice

A Importância da Fiscalidade nas Decisões de Gestão Associadas à Criação de Empresas de Reduzida Dimensão

ANA BORREGO • JOSÉ AMORIM • PAULO CALDEIRA • RUTE RODRIGUES

Resumo

Com o presente artigo pretende-se demonstrar, com base na análise da legislação fiscal, a importância da fiscalidade nas decisões relacionadas com a constituição de empresas de reduzida dimensão. De acordo com a forma jurídica adotada, uma empresa de menor dimensão pode estar sujeita ao regime de tributação proporcional das sociedades, ou ao regime de tributação progressiva das empresas individuais, o que ocasiona grandes diferenças no imposto a suportar pelos empresários. A outra decisão fiscal de extrema importância na criação de microempresas é o regime de tributação dos rendimentos, do qual resultam diferenças significativas, quer quando se confronta o regime geral com o regime simplificado para a mesma forma jurídica, quer quando se compara o mesmo regime para formas jurídicas diferentes. Por último, no que concerne às decisões sobre a estrutura de financiamento, com a atual legislação fiscal e conjuntura de taxas de juro, não se notam, para estas empresas, diferenças substanciais que justifiquem a aplicação de estratégias de gestão fiscal para esse contexto.

Palavras-chave: Forma jurídica; Estrutura de capitais; Microempresas; Regime Fiscal.



Mecanismos de Controlo Societário: Evidência Empírica em Cinco Países Europeus

MÓNICA PEREIRA • ILÍDIO LOPES

Resumo

Ao longo das últimas décadas, os mecanismos do Governo Societário têm sido utilizados como método para alcançar vantagens competitivas face ao crescente dinamismo dos mercados. Esta investigação tem objetivo descrever de que forma os diversos mecanismos de controlo societário, influenciam o desempenho das empresas de cinco países Europeus. Tem ainda como objetivo caracterizar os mecanismos de controlo societário e o seu impacto no desempenho empresarial. Para os concretizar, recorre-se em primeiro lugar, à análise descritiva e,posteriormente, à análise de regressão linear múltipla. Os resultados evidenciam que o desempenho empresarial é afetado negativamente pela Dimensão do Conselho de Administração, pela Dualidade do CEO e pela Concentração do Direito de Voto. Contrariamente, a relação é positiva com a Independência do Conselho de Administração e com a Presença de Mulheres no Conselho de Administração. Não apresenta correlações estatisticamente significativas com a Qualidade do Auditor. É de sublinhar que não existe convergência na distribuição de algumas variáveis (Turnover, Market Value, Dimensão do Conselho de Administração, Dualidade do CEO e Presença de Mulheres no Conselho de Administração) quando a amostra é dividida em dois grupos de países diferentes (Países Ibéricos vs. Bélgica, Holanda e França)..

Palavras Clave: desempenho empresarial, Euronext, governo societário, mecanismos de controlo.



Determinantes do grau de cumprimento das recomendações daCMVM: Evidência nas empresas cotadas Portuguesas

JONAS OLIVEIRA • GRAÇA AZEVEDO • CARLA PEREIRA

Resumo

O presente trabalho pretende analisar eventuais determinantes do grau de cumprimento das recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades, pelas empresas com valores cotados na bolsa de valores - Euronext Lisbon, no período compreendido entre os anos de 2007 a 2011. Foram testadas onze hipóteses de associação entre o índice de cumprimento das recomendações de governo societário (ICRGS) e as onze variáveis explicativas através do uso de estatísticas descritivas, normalidade, diferenças no cumprimento das recomendações de Governo das Sociedades ao longo do tempo, correlação e regressão. Os resultados do modelo de regressão utilizado evidenciam que as variáveis independentes ou explicativas, percentagem de administradores independentes, dimensão da empresa, existência de um plano de stock options e a existência de uma comissão de auditoria apresentam uma influência positiva estatisticamente significativa sobre o ICRGS. Por outro lado, os resultados mostram ainda que, as variáveis dualidade do Presidente do Conselho de Administração e endividamento revelam uma influência negativa estatisticamente significativa sobre o ICRGS.

Palavras-chave:Governo das Sociedades, Recomendações da CMVM, Determinantes, Nível de conformidade.



Divulgações sobre o Justo Valor nas empresas cotadas em Portugal

XIASHAN WU • ANA MORAIS

Resumo

Sendo que a globalização económica levou à adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS), o justo valor torna-se cada vez mais relevante e as divulgações sobre o justo valor tornam-se indispensáveis para a sua melhor compreensão. Neste estudo pretende-se identificar o grau de cumprimento das divulgações sobre o justo valor por parte das empresas cotadas em Portugal nas suas demonstrações financeiras consolidadas nos anos 2007 e 2012 e analisar os principais determinantes da sua divulgação. Para tal, construíram-se duas grelhas de cumprimento com os requisitos das divulgações sobre o justo valor das respetivas normas nos dois anos, calcularam-se os índices de divulgação e aplicou-se o modelo de regressão linear. Os resultados indicam que as médias dos índices de divulgação dos anos 2007 e 2012 são 75,81% e 79,95%, respetivamente. Revela-se também que as empresas com maior dimensão e auditadas pelas Big 4 apresentam um maior nível de divulgação. Conclui-se ainda que a dimensão é uma variável robusta para explicar o nível de divulgação e as variáveis ano e setor também são estatisticamente significativas e positivas no nível de divulgação.

Palavras-chave: Divulgações, IFRS, justo valor, Portugal.



O Relato Ambiental Obrigatório nas Empresas Cotadas no PSI20

CARLOS MATA • ANA FIALHO • TERESA EUGÉNIO

Resumo

Este estudo tem como principal objetivo avaliar o nível de relato ambientalobrigatório e identificar os fatores determinantes desse relato, após a adoção das International Accounting Standard (IAS/IFRS), nas empresas cotadas no PSI20. Para o estudo empírico selecionou-se uma amostra de 10 empresas cotadas durante o período de análise de 2005 a 2014. Através da grelha proposta por Barbu et al. (2014), efetuamos a análise de conteúdo dos relatórios e contas dos anos de 2005, 2009 e 2014. Os resultados demonstram que, em geral, as empresas aumentaram o nível de relato ambiental obrigatório (IRO) ao longo do período. Relativamente aos fatores determinantes do relato de informação ambiental identificados, constatou-se que as variáveis “sector de atividade” e “internacionalização” são estatisticamente significativas para a variável dependente IRO.

Keywords: Análise Conteúdo, Empresas Cotadas, Portugal, Relato Ambiental.



O uso de imagens nos relatórios de sustentabilidade da GALP ENERGIA

INÊS SANTOS • MANUEL BRANCO

Resumo

Este artigo apresenta um estudo longitudinal sobre o uso das imagens nos relatórios de sustentabilidade da Galp Energia. De um modo geral, a Galp Energia prioriza a divulgação de conteúdos alusivos aos seus ativos tangíveis, bem como a divulgação de imagens dos seus colaboradores e dos órgãos de gestão, particularmente, em simulações de contextos laborais. Para além disso, verifica-se uma clara intenção estratégica de comunicação de marca, demonstrada pela utilização repetida do logótipo em diversos momentos do relatório, de modo a reforçar o posicionamento e a liderança no mercado, perante os seus stakeholders.

Palavras-chave: gestão de impressões; imagens; relatórios de sustentabilidade; responsabilidade social das empresas.



Qualidade da informação financeira no setor da construção: análise para o período 2011-2013

SARA GUIA • NUNO MELÃO

Resumo

O presente estudo discute a qualidade da informação financeira no setor da construção português. Fá-lo investigando se as empresas utilizam a flexibilidade existente nas normas contabilísticas, em particular no que respeita às perdas por imparidade em dívidas a receber (IDR), para discricionariamente atuarem sobre o resultado no sentido de evitar o reporte de prejuízos ou a não verificação de redução do resultado face ao período precedente. Utilizando um conjunto de modelos econométricos, consistentes com o que é comum na literatura da especialidade, e uma amostra de empresas com demonstrações financeiras auditadas e sem reservas por parte do revisor de contas, para o período 2011-2013, a evidência empírica coligida corrobora a hipótese de investigação. As empresas do setor, no período considerado, terão manipulado o resultado, condicionando negativamente, desse modo, a qualidade da sua informação financeira. Testes adicionais atestam a robustez dessa evidência.

Palavras-chave: imparidades em dívidas a receber; modelo de “accruals”; manipulação dos resultados; qualidade da informação.



Utilidade das demonstrações financeiras na tomada de decisão: análise nas empresas angolanas

JACKSON SEBASTIÃO • TERESA ALVES

Resumo

A informação contida nas demonstrações financeiras é de reconhecida utilidade na tomada de decisão. O objetivo principal do presente estudo consiste em investigar a forma como catorze entidades angolanas, igualmente distribuídas entre os setores financeiro e não financeiro, utilizam esta informação no processo de tomada de decisão. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e de estudo de caso descritivo. Como técnica de recolha de dados usou-se a entrevista semi-estruturada, tendo os contabilistas das referidas entidades constituído os objetos dessas entrevistas. Os resultados da pesquisa revelaram que todas as demonstrações financeiras eram usadas pelos respondentes como instrumento de controlo de gestão mas nem todas eram usadas por todas as entidades; e que as entidades estudadas utilizavam a análise das demonstrações financeiras e faziam no maioritariamente em períodos trimestrais. Verificou-se, ainda, que a generalidade dos gestores recorria à informação contida nas demonstrações financeiras para tomar decisões, sendo os gestores das entidades financeiras quem o fazia com maior frequência. Também, o nível de perceção pelas entidades financeiras quanto à utilização da análise das demonstrações financeiras e seu uso no processo de tomada de decisão, parece ser mais elevado e, simultaneamente, foram estas entidades as que obtiveram maiores rendibilidades nos períodos em análise.

Palavras-chave: Demonstrações financeiras. Processo de tomada de decisão. Utilidade da informação.



Grau de Adoção da Análise da Cadeia de Valor nas Maiores Empresas Industriais Portuguesas

MARIA MANUELA FADISTA • LÚCIA LIMA RODRIGUES

Resumo

O objetivo deste trabalho é avaliar o grau de adoção da Análise da Cadeia de Valor, enquanto suporte da gestão estratégica de custos, nas maiores empresas industriais portuguesas. Da revisão de literatura sobre o tema podemos concluir que não existe “uma” Análise da Cadeia de Valor, existe um instrumento de contabilidade de gestão designado de Análise da Cadeia de Valor ou sistema de criação de valor que incorpora várias características, umas mais utilizadas que outras por determinadas empresas, em determinadas situações, e com determinados objetivos. Formuladas as questões e hipóteses de investigação, selecionaram-se 393 empresas industriais, entre as maiores empresas de oito agrupamentos sectoriais. Optou-se pela utilização do questionário como meio de recolha de dados, tendose obtido uma taxa de resposta de 39,9%. Os resultados obtidos permitem concluir que a maior parte das empresas adota a Análise da Cadeia de Valor interna num grau moderado a elevado, e a Análise da Cadeia de Valor externa num grau moderado. As maiores empresas industriais portuguesas adotam procedimentos no âmbito da Análise da Cadeia de Valor, ainda que não em elevado grau.

Palavras-chave: Análise da cadeia de valor; contabilidade de gestão; gestão estratégica de custos; sistema de criação de valor.



Indicadores e Avaliação de Desempenho nas Universidades Públicas Portuguesas: contributo para um problema ainda mal resolvido

JOSÉ BILÉU VENTURA

Resumo

A importância da avaliação de desempenho e a sua divulgação, quer dentro da organização, quer externamente para efeitos de accountability, é, atualmente, uma convicção no sector público. Porém, por motivos de diversa ordem, verifica-se,um pouco por todo o mundo, alguma incipiência e atraso na implementação de sistemas de indicadores qualitativos e, sobretudo, quantitativos que permitam dar uma imagem completa do desempenho das instituições e ser úteis à sua gestão. Considerando a importância das universidades públicas para o Estado e para a sociedade portuguesa, bem como a complexidade da sua estrutura organizacional e, consequentemente, da sua gestão, desenvolveu-se um estudo empírico que teve como objetivo, entre outros, avaliar a importância atribuída a estes instrumentos de gestão e a sua integração no sistema de controlo interno, bem como a obtenção de um referencial para a implementação deste tipo de instrumentos. Deste estudo, baseado em questionários e entrevistas estruturadas aplicados àquelas entidades complementados com pesquisa nas respetivas páginas web da informação disponível, concluiu-se que apesar da consciência generalizada da importância dos indicadores de gestão a sua existência, num sistema devidamente estruturado, é ainda muito incipiente.

Palavras-chave: Avaliação de Desempenho, Controlo Interno, Indicadores, Universidades Públicas Portuguesas.







Editorial


A coordenação deste número especial, sob o tema da Informação de Gestão, permitiu-nos recolher um conjunto de trabalhos que, apesar de diversos nas suas abordagens, amostras e metodologias, tem em comum o destaque da importância da informação no apoio à tomada de decisão, no atuais contextos nacional e europeu.

A atual diversidade da informação, inerente à crescente complexidade, consequência da globalização económica que impôs normas e regras quer na elaboração, quer na divulgação da informação de natureza financeira e não só, aplicáveis à escala global, conduz a múltiplas abordagens na investigação. O estudo do cumprimento das normas tornou-se essencial; análise da divulgação da informação financeira e não financeira, esta última outrora facultativa, também se impôs como fundamental para a compreensão integral do desempenho das mais diversas entidades. As novas ferramentas de apoio à decisão produzem novos indicadores que contribuem perspetivas e abordagens na análise inovadoras. Os mercados financeiros emergentes impõem investigação indispensável à definição de modelos que conduzem a um perceção da utilidade da informação pelos utilizadores.

Após várias décadas em que a investigação se desenvolveu essencialmente a nível concetual e se empenhou na definição de modelos e na busca de respostas às questões de diversidade entre normas e práticas, entre diferentes países e entre empresas e setores, encontramo-nos numa fase em que a investigação é aplicada e procura responder às questões quer dos preparadores quer dos utilizadores da informação, para apoiar a sua tomada de decisão.

Assim, os trabalhos que integram este número da TMQ tratam, de diferentes formas, a importância da informação como ferramenta essencial à gestão. Ao longo deste número encontramos resposta a diversas questões de investigação, colocadas em diferentes contextos: no nacional e no europeu; em empresas cotadas em diferentes mercados financeiros; grandes, pequenas e micro empresas; em entidades de setores de atividade específicos e também em entidades públicas. Alguns temas, que tem merecido uma crescente atenção por parte dos investigadores, são também aqui tratados, tais como: a importância da fiscalidade na tomada de decisão e consequente gestão das entidades, a Responsabilidade Social da empresas e a informação que é divulgada nesse âmbito, nomeadamente o Relato Ambiental e os Relatórios de Sustentabilidade, o Governo das Sociedades (Corporate Governance) e a importância do cumprimento das normas para o desempenho das empresas, entre outros.

É nossa convicção que este número especial retrata de forma abrangente a multiplicidade de questões que se colocam atualmente aos diversos tipos de empresas e seus gestores. Os desafios que os decisores enfrentam só podem ser ultrapassados com informação que suporta a tomada de decisão, e cabe aos investigadores antecipar e apresentar as soluções que são necessárias para dar resposta às questões cada vez mais diversas que se levantam.

Nota Final: Sendo a TMQ uma revista em formato digital, relembramos que os autores podem enviar os seus abstracts ou propostas de comunicação de forma permanente (ver instruções para publicação em http://publicacoes.apq.pt/, não necessitando de esperar pelos Calls for Papers).

O Editor Coordenador

António Ramos Pires