Resumo

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ANA BORREGO • JOSÉ AMORIM • PAULO CALDEIRA • RUTE RODRIGUES
| Índice | 1. INTRODUÇÃO |
|---|---|
| Curriculum Vitae | Ana Clara Borrego é Doutorada em Contabilidade, Professora Adjunta no IPP, áreas de investigação: complexidade fiscal, cumprimento fiscal, gestão fiscal e fiscalidade ambiental. Ana Clara Borrego, PhD in Accounting, Professor Adjunct at IPP, areas of research: tax complexity, tax compliance, tax management and environmental taxation. José de Campos Amorim é Doutorado em Direito Público, Professor Coordenador de Direito Fiscal no ISCAP, áreas de investigação: gestão fiscal, planeamento fiscal e contencioso tributário. José de Campos Amorim. PhD in Public Law, Professor Coordinator of Tax Law at ISCAP, research areas: tax management, tax planning and tax litigation. Paulo Caldeira, Licenciado em Gestão e Mestrando em Contabilidade e Finanças no IPP, áreas de investigação: gestão fiscal e responsabilidade social empresarial. Paulo Caldeira, graduate in Management and Master Student in Accounting and Finance at IPP, areas of research: tax management and corporate social responsibility. Rute Rodrigues, Licenciada em Gestão e Mestranda em Contabilidade e Finanças no IPP, áreas de investigação: gestão fiscal e simplificação fiscal. Rute Rodrigues, graduate in Management and Master Student in Accounting and Finance at IPP, areas of research: tax management and tax simplification. |
| Referências Bibliográficas | Crawford, C. e Freedman, J. (2010). Small business taxation. Oxford University Press, Oxford Legal Studies. Research Paper No. 25/2011. http://www.ssrn.com. [01-02-2017] Costa, D. D. (2015). Estrutura de Capitais Micro e Pequenas Empresas Setor Comercial. Tese de Mestrado em Contabilidade e Auditoria. Universidade Católica Portuguesa, Lisboa. 54 pp. Dâmaso. M. G. (2015). A Simplificação Fiscal em Portugal: A perceção sobre o regime simplificado para as pequenas sociedades no contexto da tributação do rendimento. Tese de Doutoramento. Universidade de Coimbra, Coimbra. 263 pp. Freedman, J. (2003). Small Business Taxation: Policy Issues and the UK, Australian Tax Research Foundation Conference Series, 23. Freedman, J. e Godwin, M. (1992). Legal Form and Taxation of Small Firms: A new regime? In: K. Caley, E. Chell, F. Chittenden e C. Mason (eds.), Small enterprise development – policy and practice in action. Paul Chapman Publishing. London. Goolsbee, A. (1998). Taxes, organizational form, and the deadweight loss of the corporate income tax. Journal of Public Economics. 69(1): 143-152. Gomes, R. M. (2013). A hierarquia dos determinantes da estrutura de capital em empresas portuguesas. Tese de Mestrado em Contabilidade e Finanças. ISCAP, Porto. 66 pp. Jousten, A. (2007). SMEs and the Tax System: What is so different about them? CESifo Forum, 2: 14-20. Kraus, A. e Litzenberger, R. (1973). A State-Preference Model of Optimal Financial Leverage. Journal of Finance. 28(4): 911-922. Kirchler, E. e Wahl, I. (2010). Tax compliance inventory TAX-I: Designing an inventory for surveys of tax compliance. Journal of Economic Psychology. 31: 331–46. Lopes, C. M. (2011). A influência do factor fiscal na escolha da forma jurídica de uma PME, In II Congresso de Direito Fiscal – A Fiscalidade da Empresa, Lisboa, 11 de Outubro de 2011 Mackie-Mason, J., Gordon, R. (1997). How Much Do Taxes Discourage Incorporation? Journal of Finance. 52(2): 477- 506. Martins, A. (1999). A Fiscalidade e o Financiamento das Empresas A Influência da Reforma Fiscal de 1988 na Estrutura de Capital das Sociedades, Vida Económica. Porto Modigliani, F. e Miller, M. (1963). Corporate Income Taxes and the Cost of Capital: A Corretion. The American Economic Review. 53(3): 437-447. Mooij, R. e Nicodeme, G. (2007). Corporate tax policy and incorporation in the EU. Taxation Paper, 11. Myers, S. (1984). The Capital Structure Puzzle. Journal of Finance. 39(3): 575- 592. OCDE (2008). SME Tax Compliance and Simplification. Background note prepared by the OECD. Centre for Tax Policy and Administration, for a meeting of the Working Group on Taxation. Paiva, J. (2013). A escolha da forma jurídica da Pequena e Média Empresa em Portugal – Análise dos factores fiscais e não fiscais na tomada de decisão das empresas da região Centro. Projecto de Mestrado em Gestão Empresarial. ISCAC, Coimbra. 59 pp. Portela, R. (2010). Contributos para uma tributação simplificada – O caso das Micro-entidades do Distrito da Guarda. Tese de Mestrado em Gestão. UBI, Covilhã. 124 pp. Sanches, J. S. (2006). Os limites do planeamento fiscal: substância e forma no direito fiscal português, comunitário e internacional, Coimbra Editora. Coimbra. Santos, L. (2016). A Fiscalidade e o endividamento das Empresas em Portugal: Impacto da alteração do artigo 67º do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Tese de Mestrado em Gestão Empresarial. ISCAC, Coimbra. 66 pp. Santos, J. C. G. e Rodrigues, S. S. (2006). Regimes Simplificados de Tributação dos Rendimentos Profissionais e Empresariais, Objectivos, Modalidades e Experiências. Ciência e Técnica Fiscal. 417: 131-153. Slemrod, J. (2007). Cheating Ourselves: The Economics of Tax Evasion. Journal of Economic Perspectives. 21(1): 25–48. Terkper, S. (2003). Managing Small and Medium-Size Taxpayers in Developing Economies. Tax Notes International. Special Reports January: 211-234. Vieira, L.R.P. (2014). Planeamento Fiscal Abusivo: Exemplificação de alguns Esquemas. Tese de Mestrado em Contabilidade e Finanças. ISCAP, Porto. 99 pp Vieira, E. e Novo, A. (2010). A Estrutura de Capital das PME: Evidência no Mercado Português. Revista de Estudo do ISCAA. 2: 1-16. |